Escala de Revezamento Aos Domingos

ESCALA DE REVEZAMENTO - As empresas legalmente autorizadas a funcionar no domingo, com exceção dos elencos teatrais e congêneres, devem elaborar uma escala de revezamento ou folga, mensalmente organizada e constante de quadro sujeito à fiscalização, a fim de que, pelo menos, em um período máximo de 7 semanas de trabalho, cada empregado usufrua um domingo de folga. Nos casos em que o feriado recaia no domingo, não haverá mudança na escala, já que o empregado terá direito somente a uma folga para descanso na semana, pois os repousos recaíram no mesmo dia. Entretanto, alertamos que este entendimento não é pacífico, já que há corrente que defende como sendo dia útil o domingo trabalhado, e se o feriado recai neste dia, deve ser pago em dobro. Como já dissemos, determinadas empresas, por exigência do serviço, são obrigadas a funcionar em domingos, portanto, as mesmas sempre têm que ter empregados trabalhando, o que impossibilita que todos folguem sempre aos domingos. Para sanar este problema, as empresas elaboram para os homens uma escala de revezamento ou folga, mensalmente organizada e constante de quadro sujeito à fiscalização, a fim de que, pelo menos em um período máximo de 7 semanas de trabalho, cada empregado usufrua um domingo de folga. Segundo entendimento doutrinário, não há lógica na determinação de organização mensal da escala, se a folga no domingo tem que ser dada num período de 7 semanas. Entendem, ainda, alguns doutrinadores, que a legislação somente pode ser cumprida se a folga for dada de 6 em6 dias, pois de 7 em 7 dias ela sempre recairá no mesmo dia, e de 8 em8 dias, hipótese em que o empregado tem o seu número de repousos no ano diminuído, o empregado vai trabalhar por 7 dias corridos sem folga após sete semanas. Concedendo a folga de 6 em 6 dias, a empresa terá concedido todos os descansos semanais e quase todos os feriados devidos no ano, pois, se estes recaírem no dia da folga, serão absorvidos por esta.
Trabalho da Mulher:
No caso de trabalho da mulher, deve ser organizada uma escala de revezamento quinzenal, que favoreça o repouso dominical (Fonte: Períodico sobre Orientação Trabalhista).